Resolução política da Comissão Executiva Nacional do PT

RESOLUÇÃO POLÍTICA DA EXECUTIVA NACIONAL DO PT

20 de outubro de 2025

EM DEFESA DE UM BRASIL SOBERANO, JUSTO E DEMOCRÁTICO!

1. Nas últimas semanas o Governo do Presidente Lula, o PT e nossa Bancada no Congresso Nacional junto com os movimentos e organizações sociais conquistaram vitórias importantes para o povo brasileiro. A aprovação da taxação dos super ricos e a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil representam passos concretos na reconstrução de um modelo tributário mais justo, que alivia o bolso dos trabalhadores e faz com que os que têm mais contribuam mais. São conquistas que reafirmam o compromisso histórico do PT com a justiça social e a distribuição de renda.

2. A rejeição da chamada PEC da Blindagem no Senado também foi uma vitória da democracia e da pressão popular. O texto, que buscava restringir o poder de investigação e ampliar a impunidade de parlamentares, foi derrotado graças à mobilização das forças democráticas e progressistas, dos movimentos sociais e da cultura que ocuparam as ruas no dia 21 de setembro. Essa conquista reflete a importância da mobilização social e da luta popular para mudanças estruturais.

3. Ao mesmo tempo, a derrota do governo na votação da MP 1303, que buscava cobrar impostos justos, destinando parte dos recursos das apostas esportivas para investimentos no esporte, na educação, na saúde e na segurança pública, demonstra que a luta segue sendo necessária. A rejeição dessa medida, resultado da pressão da extrema direita e de setores capturados por interesses dos mais ricos, mostra que uma parcela expressiva do Congresso Nacional tem atuado contra os interesses da maioria do povo brasileiro e do país. É a mesma lógica que se opõe à taxação das grandes fortunas, à valorização do salário mínimo e à defesa dos serviços públicos. O PT reafirma que seguirá mobilizado, dentro e fora do Parlamento, para garantir que o orçamento nacional sirva à maioria do povo e não a pequenos grupos privilegiados.

4. A luta por um país mais justo exige enfrentar a distorção provocada pelo atual modelo de execução das emendas parlamentares, que subverte o equilíbrio entre os poderes, enfraquece o Executivo e compromete o planejamento público. É urgente restabelecer um modelo de governabilidade que se apoie na soberania do voto popular que elege a Presidência da República, na transparência e na participação social, definido pela Constituição de 1988 e reafirmado pelo plebiscito de 1993, garantindo o equilíbrio entre os poderes e a legitimidade do voto popular que elege a Presidência da República. Nesse sentido, é essencial avançar em uma reforma político eleitoral com o objetivo de fortalecer os partidos, consolidar e ampliar avanços no campo das ações afirmativas e da diversidade, promover transparência, consolidar programas coletivos acima de projetos individuais e reduzir a influência do poder econômico sobre a política, construindo um sistema mais democrático e representativo.

5. Lembramos ainda que pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente da República, generais e altos oficiais das Forças Armadas foram responsabilizados judicialmente por sua participação em crimes contra a democracia, por tentativa de golpe de Estado e de planejar o assassinato do presidente e vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A condenação de Jair Bolsonaro, de militares e ex militares, envolvidos nessas conspirações representa uma vitória histórica do Estado Democrático de Direito e do povo brasileiro, que resistiu, lutou e reafirmou que nunca mais aceitaremos aventuras autoritárias. Essa decisão fortalece a nossa democracia, consolida a soberania popular e mostra ao mundo que o Brasil não se curva diante do fascismo nem da impunidade.

6. Essa condenação reafirma a soberania popular e o respeito à Constituição e à Justiça brasileira, e demonstra que ninguém está acima da lei. A história deve punir os golpistas e proteger a democracia.

7. Temos plena consciência de que nossas lutas vão além desse julgamento: são pelo fortalecimento permanente da nossa democracia, pela soberania do nosso povo e pela construção de um país mais justo e igualitário, como o Governo Lula já vem fazendo com medidas concretas que transformam a vida do povo brasileiro.

8. Consideramos a tentativa de conceder anistia aos golpistas uma ameaça grave à nossa democracia. Não se trata apenas de um gesto de impunidade, mas de um ataque direto às instituições e à memória histórica das lutas populares que garantiram a soberania e os direitos do povo brasileiro. Combater essa tentativa e qualquer iniciativa de redução de pena aos golpistas é essencial para afirmar que crimes contra a pátria, golpes e atentados à democracia não podem ficar impunes. É também uma forma de garantir que o Brasil continue a construir, sob a liderança do presidente Lula, um país mais justo, soberano e comprometido com a participação popular. SEM ANISTIA PARA OS GOLPISTAS!

9. Cabe lembrar que Bolsonaro cometeu, inclusive, diversos outros crimes enquanto governou o país, pelos quais ainda deverá ser julgado. Deve responder por exemplo, pelos graves crimes cometidos durante a pandemia, que resultaram em milhares de mortes evitáveis: sabotou a vacinação, espalhou fake news contra a ciência, estimulou aglomerações, defendeu medicamentos ineficazes, atacou médicos e governadores que buscavam salvar vidas. Sua negligência e perversidade custaram caro ao povo brasileiro.

10. O Brasil enfrenta hoje ataques à sua soberania e à sua democracia, articulados por setores da extrema direita internacional e pelos traidores da pátria liderados por Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e outros representantes da direita brasileira. Qualquer tentativa de intimidar o Brasil e desrespeitar nossas leis e instituições, são gestos inaceitáveis e antidemocráticos. Mas o Brasil de hoje não se curva a ameaças: é o país do diálogo, da reconstrução e da paz, liderado por um governo que fala de igual para igual com o mundo, sempre em defesa dos interesses do povo e do nosso país.

11. Como afirmou o presidente Lula em seu histórico discurso na ONU, o Brasil investe na diplomacia, na cooperação e no fortalecimento de um mundo multipolar, mais justo e solidário. Defenderemos sempre nossa soberania, a democracia e o direito do nosso povo de decidir seu próprio destino, sem tutela ou intimidação de ninguém. A resposta do Brasil às ameaças será, como sempre, mais integração, mais diálogo e mais compromisso com a paz — porque é assim que se constrói um futuro verdadeiramente soberano.

12. Nesse sentido, O PT denuncia o genocídio do povo Palestino em Gaza, os crimes de guerra cometidos pelo Governo de Benjamin Netanyahu e sua não observância ao tratado de Cessar Fogo anunciado recentemente. O PT reafirma que qualquer solução de paz na região pressupõe o respeito aos direitos inalienáveis do povo palestino à sua autodeterminação, bem como a garantia da comunidade internacional do cumprimento das Resoluções da ONU voltadas a criação do Estado Nacional Palestino.

13. O PT enfrentará toda forma de intervenção estrangeira que ameace a soberania nacional e da América Latina. Lutaremos incansavelmente no Parlamento, nas redes e nas ruas, em todos os fóruns internacionais e junto à sociedade, para desarticular o pacto entre a extrema direita fascista, neoliberal e antidemocrática, o governo Trump e setores da direita brasileira. Derrotar o fascismo não é responsabilidade apenas do PT ou da esquerda, mas de toda a sociedade brasileira que defende os interesses nacionais. Fortaleceremos a construção de uma frente ampla em defesa da democracia, da soberania nacional e de um país justo, desenvolvido e soberano.

14. O Brasil, sob o governo Lula, voltou a atuar com protagonismo na defesa da integração regional, da paz e do multilateralismo. Nesse contexto, o PT reafirma sua solidariedade com os povos da América Latina e a defesa intransigente da soberania dos países da região. É nesse sentido que avaliamos que as recentes declarações e ações militares do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autorizando operações secretas da CIA na Venezuela, representam uma grave violação da soberania do país e do Direito Internacional. Somam-se a isso ações militares e de cerco ao povo venezuelano, que reiteram práticas inaceitáveis de ingerência e desrespeito à autodeterminação dos povos. A CIA possui um histórico de intervenções ilegais e desestabilizadoras na América Latina, associadas a golpes duradouros e sangrentos que marcaram tragicamente a história da região. Do mesmo modo, repudiamos os ataques recentes à população civil no mar do Caribe, as ameaças recentes à Colômbia e as investidas e sanções contra Cuba. O Partido dos Trabalhadores condena com firmeza mais esse ataque à soberania dos países da América Latina e reafirma sua defesa do Direito Internacional, da não ingerência e da autodeterminação dos povos.

15. Para fortalecer essas alianças em defesa da democracia e da soberania, é fundamental aprofundar e defender as pautas profundamente identificadas com os direitos do nosso povo. O PT seguirá mobilizado pela aprovação da redução da jornada e do fim da escala 6×1, uma luta histórica do nosso partido. Trabalhar seis dias para descansar apenas um é sinônimo de exploração e de um modelo de relações de trabalho que não cabe mais no Brasil que estamos reconstruindo. Lutaremos ao lado dos movimentos sociais, das Centrais Sindicais, da nossa juventude e do movimento Vida Além do Trabalho (VAT) para que essa conquista se torne lei e marque mais um passo na transformação das condições de vida da classe trabalhadora brasileira. A defesa dos direitos trabalhistas também exige enfrentar as novas formas de exploração que emergem da pejotização do trabalho, da plataformização da economia, do avanço das tecnologias sem regulação democrática, reafirmando que inovação tecnológica e trabalho digno devem caminhar juntos.

16. Também reafirmamos a importância da luta por tarifa zero no transporte público, reconhecendo sua importância para garantir mobilidade, justiça social e mais direitos para os trabalhadores. Avaliamos como muito positivo que o Presidente Lula tenha encomendado estudos e avaliações sobre a medida, demonstrando um governo comprometido com políticas públicas que promovem igualdade, acessibilidade e dignidade para todos os cidadãos, como já experimentado em cidades como Maricá.

17. O Governo Lula tem implementado um projeto de desenvolvimento nacional que coloca a justiça social no centro de suas ações: o Novo PAC, a Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Novo Bolsa Família ampliado, o Programa Pé de Meia, o Gás do Povo, a isenção na conta de luz para famílias de baixa renda, ampliação do Escola em Tempo Integral, Concurso Nacional Unificado, Minha Casa Minha Vida, programas de apoio a pequenos negócios e à agricultura familiar, o maior Plano Safra da história, Mais Médicos, Mais Especialidades, Mais Inovação, o Plano Juventude Negra Viva, entre outros, são políticas públicas que estão transformando a vida do povo brasileiro. Elas recuperam a dignidade, tiraram o país do Mapa da Fome, retomaram o crescimento econômico e contribuíram para o registro da menor taxa de desemprego da série histórica. Provam que um governo popular e de esquerda não apenas muda vidas, mas fortalece a soberania nacional e reafirma o compromisso do Brasil com o desenvolvimento, a justiça, a igualdade e uma vida melhor para todos e todas.

18. Saudamos a saída do Brasil do Mapa da Fome porque essa é uma conquista histórica que reflete o compromisso do governo Lula com a justiça social, a erradicação da pobreza e a valorização da vida do povo brasileiro. Essa vitória é resultado de políticas públicas consistentes, da proteção social e da ampliação do acesso à alimentação, à educação e à saúde. Reafirmamos que é papel do PT seguir defendendo programas que garantam dignidade, combatam a desigualdade e fortaleçam os direitos básicos de todos os brasileiros, até que ninguém seja obrigado a enfrentar a insegurança alimentar e a fome.

19. Fruto das políticas bem-sucedidas do Governo Lula, o Brasil voltou a crescer acima de 3% e o desemprego atingiu a mínima histórica. A renda dos trabalhadores está em alta, a desigualdade vem diminuindo, a inflação cai, especialmente para as famílias de baixa renda, e o câmbio se mantém em patamares mais baixos. Também celebramos o menor número da história de jovens que nem estudam nem trabalham. Nosso país voltou a ter um plano estratégico para estimular a sua indústria (Nova Indústria Brasil) que apoia o desenvolvimento e fortalecimento das cadeias produtivas e gera emprego de qualidade. Apesar desses avanços, os últimos indicadores mostram sinais de desaceleração da atividade econômica. Por isso, o Governo Lula tem trabalhado para criar condições favoráveis à redução dos juros, essencial para manter o crescimento, fortalecer a geração de empregos e ampliar os investimentos sociais e produtivos no país.

20. A realização da COP 30 na Amazônia é outro marco histórico. Ela reafirma o papel central da floresta no equilíbrio climático mundial e a soberania brasileira sobre seus recursos naturais. Entretanto, é preciso que a COP deixe um legado para diminuir as desigualdades sociais na região. Além das importantes obras, o povo amazônida precisa de um presente e futuro dignos. Precisamos mobilizar os nossos conhecimentos ancestrais que preservam há centenas de anos a floresta para buscar saídas que possam desenvolver a região com atividades econômicas que agregam valor, mas têm baixo impacto ambiental. Como disse Lula, se não houver futuro para a Amazônia e seu povo, ou seja, para os 30 milhões de brasileiros, não haverá futuro para o planeta. O PT vai continuar nesta missão e deverá conduzir, em conjunto com os demais partidos de esquerda, propostas concretas sobre o projeto de desenvolvimento para a Amazônia, à luz da COP 30.

21. Outra agenda de grande importância para o PT neste próximo período é a construção, consolidação e fortalecimento do processo de nucleação do partido, em articulação com o Sistema Nacional de Formação. Os núcleos devem ser compreendidos como espaços prioritários de militância de base, que também se constituem como instâncias de formação, organização, informação e participação ativa nos territórios. Através da nossa prática política nesses espaços devemos ser a inspiração e porta de entrada para novos filiados e militantes. Esses núcleos devem ser valorizados, ou seja, os militantes dos núcleos são tão importante quantos os nossos parlamentares e mandatos.

21. Ao mesmo tempo, reafirmamos nosso compromisso histórico no enfrentamento ao racismo, ao machismo e a todas as formas de discriminação. A valorização das juventudes, a igualdade de gênero e o respeito à população LGBTQIA+ são pilares do nosso projeto democrático e popular. Um Brasil justo só será possível quando a diversidade for reconhecida e transformada em força para construir uma sociedade livre de opressões.

22. Demos início agora ao processo de eleição das Secretarias e Setoriais do nosso partido. A mobilização é fundamental para fortalecer a organização interna e aproximar o partido das bases e da sociedade. Os setoriais funcionam como espaços de articulação entre o PT, movimentos sociais, intelectuais e coletivos. As etapas estaduais renovarão os setoriais e elegerão delegações para o encontro nacional, garantindo ampla participação e representatividade. A realização dessas eleições é uma oportunidade para reforçar a democracia interna do PT, engajar a nossa militância e fortalecer o papel do partido na construção de um país mais justo, soberano e comprometido com as causas populares.

23. Também já estamos no processo de construção das etapas municipais do 6º Congresso da Juventude do PT. Espaço estratégico para fortalecer a participação política da juventude, promover a renovação de ideias e práticas, formar novos quadros e engajar os jovens nas lutas sociais em todo o país. A organização da juventude em cada município é essencial para construir propostas coletivas, ampliar a mobilização em defesa da democracia, da soberania e da justiça social, e garantir que o PT continue se renovando, conectando-se com as novas gerações e reafirmando seu compromisso histórico com a transformação social e a construção de um Brasil mais justo e igualitário.

24. Da mesma forma que fortalecemos nossa militância nos territórios, o PTech, Seminário recém realizado com o objetivo de ampliar a capacidade de diálogo do PT nas redes sociais e de qualificar a atuação digital nossa militância junto com o Pode Espalhar se constituem como uma estratégia contínua de qualificação e difusão das ideias e ações do partido nas redes, fortalecendo a unidade da militância virtual e promovendo a integração da comunicação partidária com comunicadores populares e influenciadores digitais do campo progressista, ampliando nosso alcance e consolidando a presença política do PT no debate público.

25. O debate sobre o papel que cumprem as Big Techs nas democracias é urgente. O Governo do Presidente Lula junto com o Congresso Nacional, por meio da mobilização da sociedade teve vitórias importantes no último período em relação à regulação da internet e das redes sociais no país. O PT compreende que a regulação das Redes Sociais é fundamental para a defesa da democracia, garantindo transparência, equidade e observância aos direitos estabelecidos pela legislação nacional, bem como a punição aos crimes cometidos no espaço virtual.

26. O 8 de janeiro será um dia histórico de celebração da vitória da democracia e da resistência do povo brasileiro contra os ataques golpistas promovidos pelo Bolsonarismo. O Partido dos Trabalhadores reforça a importância da mobilização e reflexão popular nesta data e orienta a organização de atos e atividades em todo o país para reafirmar o respeito às instituições, a soberania popular e a defesa intransigente da democracia.

27. O PT é um dos pilares da democracia no Brasil, responsável por conquistas históricas, como eleger o primeiro presidente operário e a primeira mulher presidenta do país, e segue sendo instrumento essencial para a organização dos trabalhadores, a defesa dos direitos sociais e a construção de um país mais justo, soberano e solidário. Temos plena consciência dos nossos desafios: fortalecer o enraizamento do partido, ampliar nossas bancadas no Parlamento, fortalecer a esquerda e o campo democrático em todo país e, sobretudo, assegurar a reeleição do presidente Lula, garantindo a continuidade de um projeto de desenvolvimento, justiça social, tributária e soberania nacional.

28. Temos plena consciência de que nada é fácil na conjuntura atual. O ambiente político brasileiro e internacional é de grande complexidade, atravessado por intensas disputas e contradições, e a polarização com as forças reacionárias, neoliberais e neofascistas impõe ao Brasil um cenário de permanente tensão e instabilidade. Diante disso, reafirmamos que a reeleição do presidente Lula é a tarefa número um do PT em 2026, condição fundamental para garantir a continuidade das transformações sociais, econômicas e democráticas, a consolidação da soberania nacional e a proteção dos direitos do povo brasileiro. Para vencer esse desafio, precisamos preparar nossos dirigentes e diretórios, fortalecer a mobilização popular, unificar nossa militância em todo o país e construir amplas alianças em defesa da democracia e do projeto nacional de desenvolvimento soberano liderado pelo Presidente Lula.

29. O PT realizará ampla mobilização e debate para a construção da unidade popular e do programa da vitória em 2026, em torno das bandeiras da democracia, da participação popular e da igualdade, da soberania nacional, da paz e da solidariedade internacional, e dos direitos das classes trabalhadoras e do povo. É na luta, nas ruas, nas redes, nos movimentos sociais e nas urnas, que construiremos a vitória que o Brasil merece.

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores reunida em 20 de outubro de 2025.

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